A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que visa selecionar propostas para execução das ações previstas na Lei Paulo Gustavo – Lei nº 1995/2022. O período de inscrição será de 11/06/2024 a 18/06/2024 e depois seguirá o cronograma previsto no Edital. A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações destinadas ao setor cultural, disponibilizando recursos financeiros para fomentar o setor em virtude dos efeitos econômicos causados pela Pandemia COVID-19.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
