Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – LEI PAULO GUSTAVO 10 de junho de 2024 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que visa selecionar propostas para execução das ações previstas na Lei Paulo Gustavo – Lei nº 1995/2022.